- 1- ESTA PROVA DEVERÁ SER RESPONDIDA EM UM PERÍDODO NÃO SUPERIOR A 04 HORAS, RESPEITANDO O HORÁRIO DAS 08 ÀS 12H;
- 2- NÃO Á AUTORIZADO AO CONCORRENTE QUE APÓS A ENTREGA DA FOLHA DE GABARITO E DE REDAÇÃO, LEVE ESTE CADERNO CONSIGO;
- 3- NÃO É PERMITIDO QUE O GABATITO SEJA COPIADO EM QUALQUER OUTRO LUGAR SENÃO NA FOLHA D EGABARITO;
- 4- A FOLHA DE GABARITO DEVE SER RESPONDIDA APENAS DE CANETA AZUL OU PRETA, ASSIM COMO A FOLHA DE REDAÇÃO;
- 5- A FOLHA DE REDAÇÃO NÃO PODE CONTAR COM MAIS DE 30 LINHAS ESCRITAS;
- 6- AO FINAL DO PERÍODO DE PROVA, DEVE SER ENTREGUE AO FISCAL DE SALA: O CADERNO DE PROVA, A FOLHA DE GABARITO E A FOLHA DE REDAÇÃO;
- 7- NOS CASOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL, A PROVA DO CONCORRENTE SERÁ AUTOMATICAMENTE ANULADA.
01- Assinale a alternativa incorreta em relação aos princípios e diretrizes do SUS:
a) UNIVERSALIDADE - o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais;
- b) EQUIDADE - é um princípio de justiça social que garante a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. A rede de serviços deve estar atenta às necessidades reais da população a ser atendida;
- c) INTEGRALIDADE - conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
- d) AUTONOMIA - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
- e) PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE - ou seja, a democratização dos processos decisórios consolidado na participação dos usuários dos serviços de saúde no chamados Conselhos Municipais de Saúde.
02- Entre as alternativas abaixo assinale a única que não representa um objetivo do Sistema Único de Saúde:
- a) Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
- b) Formular as políticas de educação;
- c) Fornecer assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
- d) Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica ;
- e) Executar ações visando a saúde do trabalhador;
03- A proposta de estimular a atividade comunitária junto aos serviços de saúde na condução do SUS tem como objetivo explícito:
a) Incrementar a participação e controle social
b) Economizar gastos com recursos humanos
c) Disciplinar, controlar e reprimir a população
d) Economizar gastos com infra-estrutura de saneamento
e) Dar satisfações às classes trabalhadoras e FMI.
04- A saúde como “um direito de todos e dever do estado” é um dos princípios do SUS, o qual é denominado de:
a) Integralidade.
b) Municipalização.
c) Equidade.
d) Controle Social.
e) Universalidade.
05- Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de todas as ações listadas abaixo, exceto:
a) Vigilância sanitária;
b) Fiscalização do exercício profissional dos trabalhadores de saúde;
c) Vigilância epidemiológica;
d) Saúde do trabalhador;
e) Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
06- Entende-se por saúde do trabalhador, para fins da Lei 8.080/90, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo todas as atividades abaixo, exceto:
a) Assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho;
b) Participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho;
c) Participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador;
d) Fornecer informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional.
e) Garantir aos Conselhos Regionais de Profissões da Saúde, de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores.
07- Em relação ao disposto da Lei 8.080/90, assinale a alternativa incorreta:
a) Os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao Sistema Único de Saúde (SUS), mediante convênio, preservada a sua autonomia administrativa, em relação ao patrimônio, aos recursos humanos e financeiros, ensino, pesquisa e extensão nos limites conferidos pelas instituições a que estejam vinculados.
b) Os serviços de saúde de sistemas estaduais e municipais de previdência social deverão integrar-se à direção correspondente do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme seu âmbito de atuação, bem como quaisquer outros órgãos e serviços de saúde.
c) Os serviços de saúde das Forças Armadas deverá integrar-se ao Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de ampliar a rede assistencial.
d) O Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecerá mecanismos de incentivos à participação do setor privado no investimento em ciência e tecnologia e estimulará a transferência de tecnologia das universidades e institutos de pesquisa aos serviços de saúde nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e às empresas nacionais.
e) O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde.
08- De acordo com a lei 2.604 de 17/09/55, a quem cabia fiscalizar tudo que se relacionasse com o exercício da enfermagem (colocar interrogação) Assinale a alternativa correta:
- a) Conselho Federal de Enfermagem;
- b) Conselho Regional de Enfermagem;
- c) Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina;
- d) Ministério do Trabalho e Previdência Social;
- e) Promotoria de Justiça de Saúde.
09- De acordo com a competência dos Conselhos Regionais de Enfermagem, qual a resposta verdadeira?
- I. ( ) Fixar o valor da anuidade;
- II. ( ) convocar e realizar as eleições para a sua Diretoria;
- III. ( ) instituir o modelo das carteiras profissionais de identidade e as insígnias da profissão;
- IV. ( ) publicar relatórios anuais de seus trabalhos e a relação dos profissionais registrados;
- V. ( ) eleger sua diretoria e seus delegados eleitores ao Conselho Federal.
a) II e III b) I, IV e V c) I,II,III d) II,III, IV e) Todas estão corretas
10- De acordo com Lei 5905/73, qual a ordem estabelecida quanto às inflações aplicadas?
a) Multa, suspensão do exercício profissional, advertência verbal, censura, cassação do direito ao exercício profissional;
b) censura, multa, advertência verbal, cassação do direito ao exercício profissional, suspensão do exercício profissional;
c) advertência verbal, multa, censura, suspensão do exercício profissional, cassação do direito ao exercício profissional;
d) cassação do direito ao exercício profissional, censura, multa, advertência verbal, suspensão do exercício profissional;
e) nenhuma resposta está correta.
11- De acordo com a Lei 5905/73, quais os órgãos do Governo Federal que os Conselho Federal e Regionais de Enfermagem está vinculado?
- a) Ministério da Saúde e Ministério da Educação;
- b) Ministério da Educação e Ministério da Economia;
- c) Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura;
- d) Ministério da Educação e Ministério do Trabalho;
- e) Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência Social.
12- Com base na lei 7.498 de 25 de junho de 1986, em seu artigo 2, parágrafo único - A enfermagem é exercida privativamente:
- a) Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem;
- b) Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira;
- c) Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Atendente de Enfermagem;
- d) Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Instrumentador cirúrgico;
- e) Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Agente Comunitário de Saúde.
13- Baseado na Lei 7498/86, art. 11, quais as ações privativas do Enfermeiro?
- a) Execução do parto sem distorcia;
- b) Prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde;
- c) Consulta de enfermagem, prescrição da assistência de enfermagem, consultoria, cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimento de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas;
- d) Educação visando à melhoria de saúde da população;
- e) Nenhuma resposta está correta.
14- De acordo com o art. 6º da Lei 7498/86, são Enfermeiros:
- a) O enfermeiro graduado em instituição de ensino não legalizado;
- b) Apenas o Enfermeiro Obstetriz ou Enfermeiro Obstétrico;
- c) O Enfermeiro Obstetriz e o Enfermeiro estrangeiro;
- d) O titular do diploma ou certificado de Enfermeiro Obstetriz ou de Enfermeiro Obstétrico, conferido nos termos da lei;
- e) O Enfermeiro generalista com diploma ou certificado conferido em instituição de ensino.
15- No Decreto 94406/87 o art. 9º dispõe sobre o Enfermeiro obstetriz. Assinale a resposta correta:
- a) Realização de episiotomia e episiorrafia, com aplicação de anestesia local, quando necessário;
- b) Identificação das distorcias obstétricas e tomadas de providências até a chegada do médico;
- c) Identificação das distorcias obstétricas e tomadas de providências;
- d) Prestação de assistência à parturiente e ao parto normal;
- e) Apenas três alternativas estão corretas.
16- Das questões abaixo relacionadas, quanto as competências do Auxiliar de Enfermagem, assinale a alternativa correta:
- a) Realizar episiotomia, episiorrafia e suturas em geral;
- b) Auxiliar o médico cirurgião no ato cirúrgico, como auxiliar de cirurgia;
- c) Colher material para exames laboratoriais, circular em sala de cirurgia e, se necessário, instrumentar;
- d) Realizar colocação de tala gessada;
- e) Realizar assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera e realizar o parto.
17- A lei 8.967 de 28/12/1994 refere:
- a) Dispõe sobre a criação dos conselhos federais e regionais de enfermagem e da outras providencias;
- b) Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências;
- c) Regulamenta a lei 7.498/86, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências;
- d) Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da lei n 7.498/86, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências;
- e) Regula o exercício da enfermagem profissional.
18- A.P.F, 33 anos, Técnica de Enfermagem, recebeu em seu plantão um paciente de 22 anos, do sexo masculino, apresentando um corte superficial provocado por corte com um anzol, onde se fazia necessário a realização da sutura. Diante do caso, assinale a alternativa correta:
- a) Não há nenhum dispositivo legal que impeça o profissional de enfermagem de realizar a sutura;
- b) A realização desta sutura deveria ser realizada apenas pelo enfermeiro, já que é proibida a sua realização por profissionais de nível médio;
- c) A realização da sutura é proibida para todos os profissionais de enfermagem;
- d) A sutura poderia ser realizada. Desde que houvesse a supervisão de um médico;
- e) A sutura apenas poderia ser realizada se o profissional de enfermagem fosse especialista em traumatologia.
19- J.D.V. 26 anos, chegou ao posto de saúde para realização de sua primeira consulta de pré-natal. Prontamente foi atendida pelo enfermeiro, que solicitou alguns exames e prescreveu sulfato ferroso. Diante deste caso, assinale a alternativa incorreta:
- a) Não há dispositivos legais que proíbam o enfermeiro de desempenhar esta atividade;
- b) O enfermeiro é habilitado para realizar consultas;
- c) O enfermeiro pode prescrever medicamentos preconizados por programas de saúde pública;
- d) Não compete ao enfermeiro solicitar exames de pré-natal;
- e) N.D.A.
20- K.M.S.S. estagiária de enfermagem, assumiu um plantão de 24h em determinado hospital do interior, como enfermeira. Diante deste caso, assinale a alternativa correta:
a) O trabalho é legal desde que não atrapalhe o horário dos estudos.
b) O trabalho além de legal, pode contribuir com o crescimento profissional desta estudante;
c) Este caso se trata de exercício ilegal da enfermagem;
d) O trabalho só é considerado legal, se a estudante for acompanhada por um enfermeiro;
e) O trabalho só é considerado legal, apenas se for voluntário.
21- Em relação a Resolução COFEN 300 de 2005, assinale a alternativa incorreta:
a) Que no atendimento Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar de Suporte Básico e de Suporte Avançado de Vida os procedimentos de Enfermagem previstos em Lei sejam privativamente desenvolvidos por Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, de acordo com a complexidade da ação após avaliação do Enfermeiro.
b) Toda Assistência de Enfermagem em atendimento em Unidades Móveis de UTI e Suporte Avançado de Vida (terrestre, aérea ou aquática) tem que ser prestada pelo Enfermeiro.
c) O Enfermeiro deverá desenvolver a Sistematização da Assistência de Enfermagem como forma de registro e anotações pertinentes à profissão e aos respectivos profissionais de Enfermagem.
d) A Assistência de Enfermagem Pré -Hospitalar, tem que estar alicerçados em Protocolos Técnicos específicos, devidamente assinados pelo Diretor Técnico e pelo Enfermeiro Responsável Técnico de Enfermagem da Instituição ou Empresa.
e) As alternativas “b” e “c” estão corretas.
22- Em relação a Resolução COFEN 266 de 2001, assinale a alternativa correta:
- a) Aprova as atividades do Enfermeiro Sanitarista.
- b) Aprova as atividades do Enfermeiro Auditor.
- c) Aprova as atividades do Enfermeiro Dermatologista.
- d) Aprova as atividades do Enfermeiro Infectologista.
- e) Aprova as atividades do Enfermeiro Endoscopista.
23- Fundamentada na Resolução COFEN 272/02, sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem. Quais as etapas do processo?
- a) Prescrição da assistência de enfermagem, evolução da assistência de enfermagem, relatório de enfermagem, diagnóstico de enfermagem, exame físico e histórico de enfermagem;
- b) Histórico de enfermagem, relatório de enfermagem, exame físico, prescrição da assistência de enfermagem, evolução da assistência de enfermagem, diagnóstico de enfermagem;
- c) Diagnóstico de enfermagem, prescrição da assistência de enfermagem, evolução da assistência de enfermagem, exame físico, histórico de enfermagem, relatório de enfermagem;
- d) Histórico de enfermagem, exame físico, diagnóstico de enfermagem, prescrição da assistência de enfermagem, evolução de enfermagem, relatório de enfermagem;
- e) diagnóstico de enfermagem, prescrição da assistência de enfermagem, evolução da assistência de enfermagem, exame físico, histórico de enfermagem, relatório de enfermagem.
24- E.V. B, Enfermeira Obstetra, após a realização de um parto normal sem distócia, foi abortada pela parturiente; que agradecida; proferiu a seguinte frase: “muito obrigada doutora”. Indignada, a enfermeira respondeu prontamente que não era médica. Assinale a Resolução COFEN que autoriza o título de Doutor pelos enfermeiros:
- a) 159/92;
- b) 195/97;
- c) 256/2001;
- d) 258/2001;
- e) 339/2008.
25- Conforme Resolução COFEN n 290/2004, são especialidades de competência do enfermeiro, exceto:
- a) Aeroespacial;
- b) Cirurgia geral;
- c) Dermatologia;
- d) Endocrinologia;
- e) Diagnóstico de imagem.
26- M.A. S, enfermeira, foi contratada para administrar/dirigir o Hospital N.S de Nazaré. Por determinação do setor de Recursos Humanos seria necessário apresentar xérox do diploma e inscrição no Conselho de Administração ou Medicina, uma vez que apenas as duas profissões estavam aptas para assumir a direção da Instituição. Indignada, M.A. S requereu a devolução de seus documentos, alegando que não conhecia ou entendia de lei, mas iria procurar os seus direitos. Assinale a alternativa da Resolução COFEN, que a enfermeira precisa ter conhecimento:
- a) 139/92;
- b) 194/97;
- c) 197/97;
- d) 302/2005;
- e) 304/2005.
27- F.B. S, enfermeiro, concursado pela prefeitura de Campo Belo, foi lotado no Hospital Municipal, conhecendo o serviço, tomou conhecimento que a Instituição não dispõe de médicos todos os dias e por necessidade do serviço, era rotina nas cirurgias eletivas, ter sempre um Auxiliar ou Técnico de Enfermagem auxiliando nos procedimentos cirúrgicos, substituindo o médico assistente. Com base nas informações, assinale a Resolução COFEN que está sendo infringida:
- a) 277/2003;
- b) 278/2003;
- c) 279/2003;
- d) 280/2003;
- e) 281/2003.
28- De acordo com a Resolução COFEN n 197/97; são terapias alternativas para enfermagem, exceto:
- a) Acupuntura;
- b) Iridiologia;
- c) Quiropraxia;
- d) Ufologia;
- e) Massoterapia.
29- Em relação à Resolução COFEN n 299 de 2005, assinale a alternativa incorreta:
- a) Assistência mínima/ auto- cuidado - até 10 (dez) alunos por supervisor;
- b) Assistência intermediaria - até 08 (oito) alunos por supervisor;
- c) Assistência semi-intensiva - até 06 (seis) alunos por supervisor;
- d) Assistência intensiva - até 04 (quatro) alunos por supervisor;
- e) N.D.R.
30- Seguindo critérios da resolução COFEN n 186/95, são atividades elementares executadas pelo Atendente de Enfermagem, exceto:
- a) Auxiliar a equipe de enfermagem no transporte de paciente de alto risco;
- b) Preparar leitos desocupados;
- c) Ajudar na preparação do corpo após o óbito;
- d) Buscar, receber, conferir, distribuir e/ou guardar o material proveniente do CME;
- e) Preparar mesas de exames.
31- Considerando o Artigo 119 da resolução COFEN 311/07, qual das penalidades abaixo não cabe ao Conselho Regional de Enfermagem aplicar:
a) Censura
b )Advertência Verbal
c) Cassação
d) Suspensão
e) Multa
32- De acordo com o parágrafo 4º do Artigo 118 da Resolução COFEN 311/07, “A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período”:
a) Não superior a 29 dias
b) Até regularização do exercício ilegal
c) Não superior à 48hs
d) De 24 à 72hs
e) Não superior a 15 dias
33- Maria José, Técnica de Enfermagem, após cumprir plantão noturno de 12hs, recebeu a informação de que sua colega não iria comparecer ao plantão diurno, o que acarretaria na dobra do seu plantão. Considerando que a profissional trabalha em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, composta por 10 leitos, com 05 Técnicos de Enfermagem em cada plantão, assinale a alternativa correta:
- a) Maria José deve comunicar a Enfermeira responsável pelo setor sobre o ocorrido e passar seus pacientes para os colegas do setor, indo embora posteriormente.
- b) Maria José deve passar seus pacientes para os colegas do setor, garantindo desta forma a continuidade da assistência de Enfermagem, indo embora posteriormente.
- c) Maria José deve comunicar o ocorrido a Enfermeira responsável pelo setor, indo embora posteriormente.
- d) Após cumprimento de sua carga horária, Maria José pode ir embora sem comunicação prévia.
- e) Maria José deve comunicar a Enfermeira responsável pelo setor sobre o ocorrido , onde a mesma teria que providenciar a garantia da continuidade da assistência.
34- O Artigo 37 da Resolução COFEN 311/07 dispõe sobre o cumprimento de prescrição medicamentosa e terapêutica, exceto:
- a) Recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica onde não conste a assinatura do profissional, exceto em situações de urgência e emergência.
- b) Recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica ilegível.
- c) Recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica em caso de identificação de erro.
- d) Recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica onde não conste o número do registro do profissional.
- e) Recusar-se a executar prescrição médica e terapêutica onde não conste o número de registro do profissional, exceto em situações de urgência e emergência.
•35- Durante administração do medicamento capoten por via oral, o Auxiliar de Enfermagem André Pedro foi indagado pelo paciente a respeito da ação da droga. André respondeu que não sabia e que a paciente deveria tomar a medicação pois a mesma estava prescrita por seu médico assistente. Diante do exposto, houve infração da Resolução COFEN:
- a) 302/05, Artigo 2º
- b) 311/07, Artigo 30
- c) 301/05, Artigo 1º
- d) 310/07, Artigo 5º
- e) 306/06, Artigo 3º
36- Dos artigos abaixo citados, o que não compõe o Código de Ética de Enfermagem é:
- a) Artigo15-Prestar assistência de Enfermagem sem discriminação de qualquer natureza.
- b) Artigo 36-Participar da prática multiprofissional e interdisciplinar com responsabilidade, autonomia e liberdade.
- c) Art. 8º-O disposto nesta Resolução, aplica-se integralmente aos Estabelecimentos de Ensino, onde ministram-se Cursos de Enfermagem.
- d) Artigo 52-Colaborar com a fiscalização do exercício profissional
- e) Artigo 48-Cumprir e fazer cumprir os preceitos éticos e legais da profissão.
37- Que penalidades são impostas pelo Conselho Regional de Enfermagem:
- a) Advertência Verbal, Multa, Censura, Suspensão do exercício profissional.
- b) Advertência Verbal, Advertência Escrita, Suspensão do exercício profissional, Cassação.
- c) Advertência Verbal, Censura, Suspensão do exercício profissional e Cassação.
- d) Advertência Verbal, Advertência Escrita, Suspensão do exercício profissional e Censura.
- e) Advertência Escrita, Multa, Censura, Suspensão do exercício profissional.
38- O Artigo 122 da Resolução COFEN 311/07 considera circunstâncias atenuantes para o profissional, exceto:
- a) Realizar atos sob coação e/ou intimidação.
- b) Ter maus antecedentes profissionais.
- c) Ter confessado espontaneamente a autoria da infração.
- d) Ter bons antecedentes profissionais.
- e) Realizar ato sob emprego real de força física.
39- Segundo o Código de Ética de Enfermagem, para a graduação da penalidade e respectiva imposição consideram-se:
I-A maior ou menor gravidade da infração.
II-As circunstâncias agravantes e atenuantes da infração.
III-O dano causado e suas conseqüências.
IV-Os antecedentes do infrator.
- a) Somente as alternativas I e II estão corretas.
- b) Somente as alternativas II e III estão corretas.
- c) Somente as alternativas I e IV estão corretas.
- d) Somente as alternativas III e IV estão corretas.
- e) Todas as alternativas estão corretas.
40- A pena de Advertência Verbal é aplicável nos casos de infrações ao que está estabelecido no:
- a) Artigo 6º-Fundamentar suas relações no direito, na prudência, no respeito, na solidariedade e na diversidade de opinião e posição ideológica.
- b) Artigo 7º-Comunicar ao COREN e aos órgãos competentes, fatos que infrinjam dispositivos legais e que possam prejudicar o exercício profissional.
- c) Artigo 10-Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, a pessoa, família e coletividade.
- d) Artigo 11-Ter acesso às informações, relacionadas à pessoa, família e coletividade, necessárias ao exercício profissional.
- e) Artigo 13-Avaliar criteriosamente sua competência técnica, científica, ética e legal e somente aceitar encargos ou atribuições, quando capaz de desempenho seguro para si e para outrem.